Termos e Condições

Última atualização: 7 de julho de 2025

Bem-vindo aos nossos Termos e Condições. Ao utilizar nosso serviço, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.

1. Definições

Para fins destes termos, "Serviço" refere-se à plataforma digital oferecida por nossa empresa,"Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso serviço, e "Conteúdo"refere-se a qualquer informação, dados ou material disponibilizado através do serviço.

2. Uso do Serviço

Você pode usar nosso serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido usar o serviço para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros.

3. Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso serviço, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer conteúdo.

6. Limitação de Responsabilidade

Nosso serviço é fornecido "como está" e não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: +55 11 9999-9999.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.